Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

, colocando em risco sua saúde e, contaminando pejorativamente o ambiente do trabalho. A relevância do

MS. INSS. Averbação de tempo de serviço reconhecido em sentença.

Existência de recurso próprio. Não-cabimento.

Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho

Direito administrativo. Apelação cível. Servidor público municipal. Revisão de aposentadoria. Supressão de gratificação especial.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Ferreira da Silva contra sentença prolatada pela 1ª Vara da Fazenda Pública, às fls. 135/140, que julgou improcedente o pedido autoral.

Seguros. Plano de saúde. Pedido de autorização para internação e realização de cirurgia bariátrica. Antecipação de tutela.

Os planos ou seguros de saúde estão submetidos às disposições do Código de Defesa do Consumidor, enquanto relação de consumo atinente ao mercado de prestação de serviços médicos.

O que as empresas ainda precisam saber sobre aprendizagem?

Por Maria Carolina Seifriz Lima.

Valorização da marca gera créditos tributários

Marcas e nomes de fantasia são destino de investimentos significativos de grande número de empresas que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo. 

Sexta Turma do STJ mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST

Eles são acusados de praticar diversos atos criminosos.

Administrativo. Ação Civil Pública. Loteamento irregular. Dano ambiental. Responsabilidade do Município.

Ação de Imissão na Posse

Modelo de Petição.

Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a questão submetida a

AMICUS CURIAE

Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o

LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um breve comentário pautado em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda

O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

Foram detectadas inúmeras falhas em reportagem da Câmara dos Deputados concernente a Projeto de Lei

Ação monitória. Cheques. Prescrição não caracterizada. Pagamentos parciais. Reconhecimento.

Em apelação, alegou o embargante que há de ser decretada a prescrição da ação, pois proposta mais

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma não ter recebido qualquer tipo de

Processual civil. Apelação cível. Incidência juros de mora entre liquidacao da sentença e expedicao do precatorio.

As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples

TJ garante eficácia da meia-entrada

A cobrança de ingressos nos eventos realizados conforme convênio firmado entre entidades culturais